Você sabe como emitir primeira e segunda via da Certidão de Nascimento no estado de São Paulo? O estado conta com 816 cartórios voltados somente para a emissão de Registro Civil de Pessoas Naturais, ou seja, por registrar nascimento, casamento e óbito, além de outras atividades.
Cartórios de Registro Civil
O estado de São Paulo lidera o ranking de estados com maior número de registros de nascimento no país. De acordo com dados disponibilizados pelo Portal da Transparência do Registro Civil, o estado está, no ano de 2018, em 1º lugar no número de registros, com 636.280 registros de nascimentos.
Em seguida ao estado de São Paulo estão os estados de Minas Gerais, com 501.868 certidões de nascimentos emitidas, e o estado do Rio de Janeira com 362.778. Os dados são do Portal e a expectativa é que haja bem mais nascimentos, já que alguns demoram a realizar o registro.
Capital São Paulo é a campeã em nascimentos
Dentro do estado, a capital São Paulo é a primeira colocada no que refere o número de emissões de registros de nascimento no Estado. Foram 190.112 registros em todo o ano de 2018. Logo após a capital, seguem as cidades de Campinas e Guarulhos, em segundo e terceiro lugar, com 20.562 e 19.617 registros de nascimento, respectivamente.
Como obter a Certidão de Nascimento
A Certidão de Nascimento é o documento que atesta o registro. O documento deve ser realizado no Cartório de Registro Civil mais próximo do local de nascimento da criança. Dentre os documentos que devem ser apresentados estão
- Declaração de Nascido Vivo (DNV) – documento entregue pelo hospital/maternidade em que a criança nasceu;
- Certidão de Nascimento (pais solteiros);
- Certidão de Casamento (pais casados);
- Carteira de Identidade.
O prazo para a realização do registro é de 15 dias após o nascimento da criança. Se somente a mãe puder realizar o registro, o prazo é estendido para 45 dias. Já se o cartório mais próximo estiver distante a partir de 30 km de distância, o prazo sobe para 3 meses.
Quanto custa a emissão da Certidão de Nascimento em São Paulo
De acordo com a lei, a emissão da primeira Certidão de Nascimento, incluindo o registro, deve ser gratuita. No caso da emissão da segunda via, os valores variam de acordo com a quantidade de informações disponíveis no documento
- Certidão de Nascimento – breve relato (incluindo busca) – R$ 32,00;
- Certidão de Nascimento – inteiro teor (incluindo busca) – R$ 64,20.
Os valores têm como base a tabela de emolumentos disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP).
